| Projeto: |
|
PL 1081 13/11/1997 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-1081/1997
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl1081-1997 |
| Promulgação: |
|
LEI 12.689 de 29/06/1998 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Pierre Alexandre de Freitas |
| Ementa: |
|
TORNA OFICIAL NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DO CLU- BE PORTUGUÊS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CLUBE PORTUGUES / CRIACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DO CLUBE PORTUGUES / OFICIALIZACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0295-1998
ver documento Educ0590-1998
ver documento Fin0760-1998
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 13/11/1997 | Encaminhado em 21/11/1997 | | CCJ | Recebido em 21/11/1997 | Encaminhado em 26/03/1998 | | EDUC | Recebido em 30/03/1998 | Encaminhado em 05/05/1998 | | FIN | Recebido em 06/05/1998 | Encaminhado em 21/05/1998 | | LEG3 | Recebido em 25/05/1998 | Encaminhado em 30/06/1998 | | ARQUIVO | Recebido em 01/07/1998 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 21/05/1998
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 629/1998 de 04/06/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
30/06/1998. Motivo: PROMULGADO |